GOVERNANÇA AMBIENTAL E DISPUTA TERRITORIAL NA AMÉRICA LATINA:
CRÍTICA À COLONIALIDADE DO PLANEJAMENTO E À RACIONALIDADE TECNOCRÁTICA NO ESPAÇO URBANO-REGIONAL
Mots-clés :
Governaça Ambiental, Territorialidade, América LátinaRésumé
Este artigo analisa criticamente a governança ambiental como instrumento de reorganização territorial no contexto urbano e regional da América Latina. A partir de uma revisão integrativa de 56 artigos indexados na plataforma Redalyc, constata-se que a noção de governança tem sido apropriada por uma racionalidade tecnocrática, frequentemente dissociada dos conflitos concretos e das lutas sociais que marcam os territórios latino-americanos. Ancorado no materialismo histórico-dialético – especialmente nas contribuições de Marx, Gramsci, Mészáros e Kosik –, o estudo denuncia a pseudoconcreticidade das abordagens hegemônicas e sua função na reprodução da colonialidade. Além disso, dialogando com autores críticos latino-americanos – como Porto-Gonçalves, Svampa, Acselrad, Leff e Loureiro –, evidencia-se que as políticas de governança ambiental muitas vezes reforçam dinâmicas de colonialismo, racismo ambiental e marginalização epistêmica. Defende-se, por fim, uma concepção emancipatória de governança, fundamentada na territorialidade e nas epistemologias críticas, como base para a construção de um pensamento urbano-regional contra-hegemônico na América Latina.
