LARGE-SCALE ASSESSMENT AND CURRICULAR REGULATION

AN ANALYSIS OF SPAECE IN LIGHT OF HISTORICAL-CRITICAL PEDAGOGY

Authors

Keywords:

School curriculum, Large-scale assessment, Historical-critical pedagogy

Abstract

This article analyzes the implications of the reference matrix of the Permanent System for the Evaluation of Basic Education in Ceará (SPAECE) for the school curriculum, using Historical-Critical Pedagogy as a theoretical and methodological framework. Linked to historical-dialectical materialism, the research is characterized as qualitative and documentary, with normative and guiding documents produced by the Ceará Department of Education and CAEd/UFJF as its analytical corpus. The study is mainly based on the contributions of Saviani, Duarte, Malanchen, Freitas, and Laval, articulating curriculum, large-scale assessment, and human development. The results show that SPAECE goes beyond its diagnostic function and consolidates itself as a mechanism for curricular and pedagogical regulation, guiding school work through goals, descriptors, and performance indicators. It is concluded that this dynamic reinforces curricular standardization processes aligned with neoliberal rationality, straining the social function of public schools and restricting the possibilities for comprehensive human development and critical appropriation of systematized knowledge.

Author Biographies

Calebe Lucas Feitosa Campelo, Secretaria Municipal de Educação de Caucaia

Mestre em Ensino pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE. Especialista em Ensino de Ciências e Biologia. Especialista em Gestão Escolar. Licenciado em Ciências Biológicas na Universidade Regional do Cariri-URCA e em Pedagogia pela Faculdade IMES. Membro do Observatório das Políticas de Accountability Educacional-UFC e do Grupo de Estudos e Pesquisas em História, Sociedade e Educação no Brasil GT da Região Oeste do Paraná - HISTEDOPR, na Unioeste. Atualmente é professor concursado da prefeitura de Caucaia. E-mail: campelocalebe@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5416-9037. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6083870602873679.

Fernanda Pâmela do Nascimento, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Professora convidada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Doutora em Educação pela UFC e Mestre pela Universidade Federal Fluminense, é também licenciada em Pedagogia e graduada em Ciências Sociais. Atua como pesquisadora colaboradora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação do Campo – EDUCAMPO/UFC, com experiência em educação do campo, salas multisseriadas, democracia, gestão democrática e movimentos sociais. E-mail: fernandapn18@gmail.com.ORCID:https://orcid.org/0000-0002-6345-4689. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6006708233298688.

Francisco Matheus da Conceição Bezerra

Graduado em Pedagogia pela Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar. Mestrando em Educação e Ensino no Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino da Universidade Estadual do Ceará. E-mail: matheusbezerraphb@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0006-1114-540X. Lattes: https://lattes.cnpq.br/2542650391966550.

Milena Coelho de Vasconcelos, Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza

Mestrado em Educação - PPGE/UFC, com área de concentração em Educação Brasileira. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e em História, pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Pesquisadora do Grupo Accountability Educacional - UFC. Participa do Grupo de Pesquisa Observatório das Políticas de Accountability Educacional vinculado ao Programa de Pós- Graduação em Educação da Universidade Federal do Ceará junto à Linha de Pesquisa Trabalho e Educação. Atualmente é professora efetiva da Prefeitura Municipal de Fortaleza, lecionando nos anos iniciais. E-mail: mcdvasconcelos@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0009-0005-5650-5133. Lattes: http://lattes.cnpq.br/4221104513626241.

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Published

2026-07-31

Issue

Ano 16, Número 23, 2026

Section

Artigos