UMA ANÁLISE ONTOLÓGICA DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA PRESENTE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

UN ANÁLISIS ONTOLÓGICO DEL EJERCICIO DE LA CIUDADANÍA PRESENTE EN LA LEY DE DIRECTRICES Y BASES DE LA EDUCACIÓN NACIONAL

Autores

Palavras-chave:

Exercício da cidadania, Trabalho qualificado, Fundamento ontológico

Resumo

O presente artigo apresenta uma análise do exercício da cidadania defendido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9394/1996 (LDB). O objetivo foi refletir sobre o significado do exercício da cidadania recorrente no texto da lei educacional publicada na década de 1990. Para isso, recorreu-se ao Método do Materialismo Histórico-Dialético como mediação orientadora da análise. Acredita-se que o objeto de investigação, a saber, o exercício da cidadania na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é materialista, pois encontra seu fundamento nas relações sociais materiais de produção capitalistas; histórico, pois foi instituído em um tempo histórico determinado; e dialético, pois é atravessado por múltiplas contradições. A necessidade do exercício da cidadania aparece de forma recorrente na lei educacional, estando ligada à qualificação para o trabalho.

Biografia do Autor

Meirelene Linhares Lima, Programa de Pós-graduação em Educação da UECE.

Universidade Estadual do Ceará; Centro de Educação; Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutoranda do (PPGE) pela Universidade Estadual do Ceará. Membro do grupo de estudos, Capitalismo e Teorias Críticas-CATC FAFIDAM/UECE. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação, Estética e Sociedade (GPTREES). Bolsista CAPES. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9062870536459824.  E-mail: meirelene.lima@aluno.uece.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0008-8710-1459.

Antonio Ronaldo Aquino Silva

Universidade Estadual do Ceará; Centro de Educação; Programa de Pós-Graduação em Educação. Mestre do (PPGE) pela Universidade Estadual do Ceará/UECE.  Lattes: http://lattes.cnpq.br/1890291996262103. E-mail: ronaldo.aquino@aluno.uece.br. Orcid: https://orcid.org/0009-0003-8395-5696.

Juscilene Silva de Oliveira, Programa de Pós-graduação em Educação da UECE.

Universidade Estadual do Ceará; Centro de Educação; Programa de Pós-Graduação em Educação. Doutoranda do (PPGE) pela Universidade Estadual do Ceará. Membro do grupo de Estudos e Pesquisas do Movimento Operário (IMO) e do Grupo de Pesquisa Ontologia do Ser Social, História, Educação e Emancipação Humana (GPOSSHE)/UECE. Lattes: http://lattes.cnpq.br/8951203275043005. E-mail: juscilene.oliveira@aluno.uece.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4431-7830.

Marta Suiane Barbosa Machado Gomes, Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza

Universidade Estadual do Ceará; Doutoranda, Centro de Educação; Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE). Integrante do Grupo Educação, Cultura Escolar e Sociedade (Educas) e do Grupo Forpinclusão. Professora da Rede Pública Municipal de Fortaleza. Lattes: http://lattes.cnpq.br/1436588865156394. E-mail: marta.suiane@aluno.uece.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9797-8264.

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Publicado

31-07-2026

Edição

Ano 16, Número 23, 2026

Seção

Artigos