A CONCEPÇÃO DE CIDADANIA NAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO MÉDIO (2024)

RACIONALIDADE NEOLIBERAL E FORMAÇÃO PARA O TRABALHO

Resumo

Este artigo analisa a concepção de formação para a cidadania presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2024), considerando sua inserção no contexto do neoliberalismo e da crise estrutural do capital. Adota o Materialismo Histórico-Dialético como método de investigação e examina como o documento, produzido no âmbito do Estado burguês, define a cidadania como função social do Ensino Médio, articulando-a à formação para o trabalho. A análise identifica que o uso recorrente da noção de cidadania converte a educação em instrumento de reprodução da lógica hegemônica e inserção no ‘mundo do trabalho’. Os resultados apontam que a formação para a cidadania nas DCNEM é indissociável da Teoria do Capital Humano, reforça a ideia de “cidadania-trabalho” e reduz a possibilidade de compreensão crítica da realidade pelos jovens da classe trabalhadora. Conclui que a concepção de cidadania apresentada no documento contribui para formar trabalhadores funcionalizados ao projeto capitalista, e não sujeitos históricos capazes de transformá-lo.