AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA E REGULAÇÃO CURRICULAR

UMA ANÁLISE DO SPAECE À LUZ DA PEDAGOGIA HISTÓRICO-CRÍTICA

Resumo

Este artigo analisa as implicações da matriz de referência do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) para o currículo escolar, tomando como referência teórico-metodológica a Pedagogia Histórico-Crítica. Vinculada ao materialismo histórico-dialético, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa e documental, tendo como corpus analítico documentos normativos e orientadores produzidos pela Secretaria da Educação do Ceará e pelo CAEd/UFJF. O estudo fundamenta-se, principalmente, nas contribuições de Saviani, Duarte, Malanchen, Freitas e Laval, articulando currículo, avaliação em larga escala e formação humana. Os resultados evidenciam que o SPAECE extrapola sua função diagnóstica e se consolida como mecanismo de regulação curricular e pedagógica, orientando o trabalho escolar por metas, descritores e indicadores de desempenho. Conclui-se que tal dinâmica reforça processos de padronização curricular alinhados à racionalidade neoliberal, tensionando a função social da escola pública e restringindo as possibilidades de formação humana omnilateral e de apropriação crítica do conhecimento sistematizado.